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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:45
Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo
Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:21
Lições que o caso Americanas deixou para os investidores

Por Rafael Mortari
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:39
PEC dos Precatórios será uma institucionalização do calote na administração pública?

O artigo opinião tem como objetivo de mostrar ao leitor os reflexos os jurídico em razão da proposta do Governo Federal da PEC nº 23/2021, conhecida como a PEC dos Precatórios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:42
Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:15
Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:52
Justiça condena acusado de estelionato a ressarcir vítimas de golpe

Ele terá que devolver R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:18
Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?

Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:01
Líder Negativo e a viagem a Marte
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:14
Bruno é levado para pronto-socorro em Belo Horizonte para exames
Médicos não viram nenhum sintoma clínico de mal estar em Bruno. Goleiro desmaiou em audiência e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40
Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2025 - 12:56
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:02
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

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